Coordenação médica
O programa precisa ser coordenado por médico do trabalho, que responde tecnicamente por ele.
MEDICINA OCUPACIONAL · NR-07
PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
A NR-07 exige que o controle médico da sua empresa seja coordenado por médico do trabalho e derive dos riscos mapeados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). A Amestra elabora o programa, realiza os exames e mantém a rotina funcionando o ano inteiro.
Atendimento para empresas, dentro de contrato de gestão de SST.
Médico do trabalho próprio
Exames coordenados pela Amestra
Convocação e eSocial inclusos
PCMSO NA PRÁTICA
O que a NR-07 exige
O PCMSO é o programa que organiza o controle médico da saúde dos seus colaboradores. Ele não é uma lista de exames: é um programa técnico que parte dos riscos identificados no PGR e define qual acompanhamento médico cada função precisa receber.
Origem nos riscos
Os exames de cada função derivam do inventário de riscos do PGR. Sem esse vínculo, o exame é um documento sem fundamento técnico.
Relatório analítico
O programa é avaliado periodicamente, com análise dos resultados e das medidas adotadas.
Exame avulso não resolve.
Um ASO emitido fora de um PCMSO não comprova conformidade: na fiscalização, o auditor pede o programa que gerou aquele exame.
ENQUADRAMENTO
Quem precisa ter PCMSO
A obrigação alcança as organizações que admitem trabalhadores como empregados. A NR-07 prevê hipóteses de dispensa conforme o porte e o grau de risco.
SituaçãoComo fica
Empresa com empregados, grau de risco 3 ou 4PCMSO obrigatório
Empresa com empregados, grau de risco 1 ou 2PCMSO obrigatório, conforme o enquadramento
ME e EPP de grau de risco 1 e 2 sem exposição a riscosPodem ser dispensadas mediante declaração, desde que comprovada a inexistência de riscos
MEIDispensado
Mesmo nas hipóteses de dispensa do programa, permanece a obrigação de realizar os exames admissional, demissional e os de mudança de função quando aplicáveis.
EXAMES OCUPACIONAIS
Os exames previstos no PCMSO
O programa define quais exames cada função precisa realizar e em que momento. Cada avaliação gera o Atestado de Saúde Ocupacional, que registra a aptidão do colaborador para a função.
ExameQuando é realizado
AdmissionalAntes do início das atividades, para verificar a aptidão à função pretendida.
PeriódicoNa periodicidade definida pelo programa, conforme o risco e a função.
Retorno ao trabalhoApós afastamento prolongado por doença ou acidente, antes do retorno às atividades.
Mudança de riscoQuando há alteração de função com mudança na exposição a riscos.
DemissionalNo encerramento do vínculo, nos prazos previstos pela norma.
Além do exame clínico, o programa pode prever exames complementares, como audiometria, espirometria e avaliações laboratoriais, definidos a partir dos riscos de cada função.
CONSEQUÊNCIAS
O efeito de um PCMSO ausente ou desatualizado
O programa é um dos documentos exigidos, e a ausência sujeita a empresa às penalidades da NR-28.
ASO emitido sem programa que o fundamente não comprova conformidade.
O evento S-2220 depende das informações do controle médico. Envio ausente ou fora do prazo gera multa por evento.
Ausência de histórico ocupacional contínuo pesa contra a empresa em discussão de nexo.
Falta de acompanhamento médico dificulta a defesa em perícia e em ação regressiva do INSS.
Periódicos vencidos sem controle e colaboradores trabalhando sem aptidão registrada.
METODOLOGIA
Como conduzimos o seu PCMSO
Coordenação por médico do trabalho da equipe Amestra, rede assistencial conforme a localidade e acompanhamento mensal.
Análise dos riscos
Partimos do inventário de riscos do PGR e do quadro de funções para definir o acompanhamento médico de cada cargo.
Elaboração do programa
O médico coordenador define os exames clínicos e complementares por função, com periodicidade e critérios de avaliação.
Realização dos exames
Os exames são realizados na rede assistencial definida para a localidade, com emissão do ASO e registro no sistema de gestão.
Gestão contínua
Convocamos os periódicos mês a mês, transmitimos o S-2220 ao eSocial e mantemos os documentos disponíveis no portal do cliente.
CONTRATO DE GESTÃO
O que está incluso no contrato
Programa e coordenação médica
Elaboração do PCMSO e coordenação por médico do trabalho da equipe Amestra, com responsabilidade técnica identificada.
Exames e ASO
Realização dos exames ocupacionais pela rede assistencial definida para a localidade, com emissão e controle dos Atestados de Saúde Ocupacional.
Convocação mensal
Controlamos o vencimento colaborador por colaborador e convocamos os periódicos todo mês. Sua empresa não precisa lembrar de nada.
eSocial e relatório analítico
Transmissão do evento S-2220 dentro do prazo e entrega do relatório analítico anual do programa.
Nota de escopo
Os exames complementares previstos no programa fazem parte do escopo, com a composição definida em contrato conforme os riscos e o quadro da empresa.
O prazo de implantação é definido na proposta, conforme o número de colaboradores e a quantidade de funções.RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Quem responde pelo seu programa
A Amestra mantém equipe própria. O PCMSO é coordenado por médico do trabalho da equipe Amestra, e os exames são organizados pela rede assistencial adequada à localidade, com estrutura própria ou rede credenciada conforme a praça atendida. Para as frentes de segurança do trabalho, a equipe conta com técnico e engenheiro de segurança, o que mantém PGR, PCMSO e laudos coerentes entre si.
Isso evita o cenário mais comum do mercado: um fornecedor faz o programa, uma clínica realiza o exame, e ninguém responde quando a fiscalização pede a cadeia completa.
DÚVIDAS FREQUENTES
PCMSO sem respostas genéricas.
As dúvidas abaixo tratam da NR-07, coordenação médica, exames, eSocial e contratação.
Minha empresa tem poucos funcionários. Preciso de PCMSO?+
Na maioria dos casos, sim. A obrigação existe a partir do primeiro empregado registrado, com hipóteses de dispensa que dependem do porte e do grau de risco e exigem avaliação técnica. Mesmo nas hipóteses de dispensa do programa, os exames admissional e demissional continuam sendo exigidos.
Quem assina o PCMSO?+
O programa é coordenado e assinado por médico do trabalho da equipe Amestra, que responde tecnicamente por ele.
O PCMSO precisa ser refeito todo ano?+
O programa é revisado periodicamente e sempre que houver alteração nos riscos, nas funções ou no quadro. Anualmente é elaborado o relatório analítico, que avalia os resultados e orienta os ajustes do período seguinte.
Posso usar o PCMSO de outra empresa do mesmo ramo?+
Não. O programa parte dos riscos efetivamente identificados na sua operação, registrados no seu PGR. Programa genérico não comprova conformidade e não protege a empresa em fiscalização.
Os exames podem ser feitos em qualquer clínica?+
O exame precisa estar vinculado ao programa que o fundamenta. Na Amestra os exames são realizados pela rede assistencial definida para a localidade, com o resultado registrado no sistema e transmitido ao eSocial.
Vocês avisam quando um exame está vencendo?+
Sim. A convocação mensal de periódicos está inclusa no contrato. Controlamos o vencimento colaborador por colaborador e informamos a empresa todo mês.
Quem envia o S-2220 ao eSocial?+
A Amestra. O evento é transmitido dentro do prazo a partir dos dados do próprio programa, sem depender de repasse manual para o contador.
Já tenho PCMSO feito por outro fornecedor. Vocês assumem?+
Sim. Analisamos o programa existente, identificamos o que pode ser aproveitado e o que precisa ser refeito, e assumimos a continuidade sem interromper a rotina da empresa.
Posso contratar só o PCMSO?+
A Amestra trabalha exclusivamente com contratos de gestão de SST. O PCMSO é elaborado dentro desse contrato, integrado ao PGR, aos laudos e às demais rotinas de segurança e saúde ocupacional.
Quanto custa?+
O valor é definido a partir do número de colaboradores, das funções e dos riscos envolvidos. Solicite uma proposta.
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Vamos entender o cenário da sua empresa.
Conte como está a sua rotina de PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A equipe Amestra analisa o contexto e retorna com orientação sobre os próximos passos dentro da gestão continuada de SST.
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